Política

TSE julga uso de Correios na eleição

Ação contra Dilma foi rejeitada

TSE julga uso de Correios na eleição

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou nesta quinta-feira (17) representação contra a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff por uso da máquina pública para fins eleitorais envolvendo os Correios.

Com isso, o tribunal arquivou acusação da oposição contra Dilma, seu vice, Michel Temer, o ex-ministro Thomas Traumann (Comunicação Social) e o ex-presidente dos Correios Wagner Pinheiro de Oliveira.

A oposição questionou uma nota divulgada pelos Correios contra o adversário de Dilma na campanha, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), informando que acionaria a Justiça contra o tucano e seus aliados, que acusaram a empresa de não distribuir material de campanha, o que a empresa negava.

Na representação, a defesa de Aécio Neves alegou que a utilização da página para veicular tal matéria configuraria "uso de bens e serviços de órgão público para fins eleitorais, além de representar propaganda institucional em período vedado".

O caso dividiu os ministros do TSE. A maioria do tribunal entendeu que os Correios apenas se manifestaram para defender sua imagem de suspeitas lançadas por Aécio, e que o episódio não tinha potencial para desequilibrar a disputa eleitoral.

Os ministros Gilmar Mendes, Henrique Neves e Dias Toffoli chegaram a defender que Traumann e Pinheiro fossem multados, mas acabaram vencidos.

Em relação a Dilma e Temer, os ministros não encontraram indícios de responsabilidade no caso.

Gilmar Mendes criticou o desfecho do julgamento.

"É preciso que se faça o contexto de que os Correios se envolveram claramente na campanha de Minas [Gerais]. É impróprio que uma empresa pública faça referência a candidato. Imagine se a Petrobras decidisse fazer ataques que estão falando dela injustamente ou que o Banco do Brasil... Ainda mais quando se diz que se faz o diabo para ganhar a eleição", disse. 

UOL/Folha

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