Política

Relator quer fim da reeleição e mandato de cinco anos

Ele também é favorável à coincidência das eleições

Relator quer fim da reeleição e mandato de cinco anos

O relator da comissão especial de reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), voltou a defender o fim da reeleição, com mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos, inclusive para senadores.

Ele também é favorável à coincidência das eleições, ao sistema distrital misto para eleição de deputados e vereadores, e à cláusula de desempenho para os partidos. Em audiência pública na comissão especial, Castro defendeu ainda a mudança na suplência de senadores. Para ele, devem ser suplentes os candidatos mais votados para senador que não foram eleitos - ou seja, os perdedores com melhor colocação

PSDB

“Permitir que alguém que foi derrotado assuma o mandato no Senado de alguma maneira distorce a vontade do eleitor”, argumentou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Ele defendeu que haja apenas um suplente de senador - e não dois, como atualmente -, que poderia substituir o senador apenas temporariamente. Segundo a proposta do PSDB, quando houver vacância permanente, uma nova eleição para a vaga, para completar o mandato, deverá ser feita no pleito seguinte, qualquer que seja este pleito.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), também presente na audiência, defendeu a “descriminalização do debate político”. Segundo ele, hoje o juiz define o que é campanha antecipada e muitas vezes impede um candidato de disputar a eleição. Ele afirmou que, em outros países, em qualquer tempo é permitido se fazer o debate político.

Constituinte

O relator Marcelo Castro concordou com Aécio Neves que esta legislatura reúne as condições ideais para aprovar uma reforma política, após mais de 20 anos de discussão do assunto no Parlamento. “Se não conseguirmos fazer a reforma política desta vez, vou defender uma Constituinte exclusiva”, disse. “O pior caminho seria continuarmos com o nosso sistema eleitoral atual”, completou.

Agência Câmara

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