Eleições

TSE ainda precisa julgar recursos contra três governadores

623 políticos continuam com a situação indefinida

TSE ainda precisa julgar recursos contra três governadores

Mesmo após as eleições, 623 políticos continuam com a situação de suas candidaturas indefinida. A solução desses casos poderá promover uma dança das cadeiras entre os eleitos. Desses, pelos menos 28 se elegeram, mas enfrentam recursos na Justiça Eleitoral. Entre eles há três governadores: Raimundo Colombo (PSD-SC), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Waldez Góes (PDT-AP).

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 1.793 recursos enviados à Corte, 53 sequer foram apreciados até quarta-feira; os demais tiveram sua situação analisada ao menos uma vez. O TSE espera julgar todos até a diplomação, em 19 de dezembro.

Colombo foi impugnado por um adversário que questionou a candidatura de todos os nomes do PDT, da coligação dele, sob alegação de que “a convenção partidária foi realizada por órgão de direção que não possui legitimidade para deliberar sobre a escolha de candidatos”, o que incluiu o governador.

Góes também teve a candidatura impugnada por um oponente, o suplente de deputado estadual Raimundo Sousa (PSB). Segnudo Sousa, Waldez não apresentou certidão de bens condizente com o que possui. 

Miranda teve a candidatura questionada pelo Ministério Público Eleitoral. Segundo o órgão, ele teve contas rejeitadas por irregularidades insanáveis pela Assembleia Legislativa de Tocantins, o que caracterizaria ato doloso de improbidade administrativa. Assim, deveria ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ainda segundo o MPE, ele teria foi condenado pelo TSE por abuso de poder nas eleições de 2006. 

TRÊS ACEITARAM CANDIDATURAS: Os Tribunais Regionais Eleitorais não aceitaram as impugnações desses candidatos. Porém, como ainda há recursos das partes envolvidas, o registro segue no TSE à espera de uma decisão.

Entre os estados com mais políticos em situação indefinida destacam-se o Rio, em primeiro com 212 casos, e São Paulo, com 126. Os candidatos com destino incerto se dividem entre os que têm status “indeferido com recurso” (494), os “deferidos com recurso” (127), e os “substitutos pendentes de julgamento” (2). 

No caso dos primeiros, que sequer conseguiram o registro, caso tenham o nome aprovado pelo TSE e votos suficientes para se eleger, poderão ocupar o cargo. Já os deferidos com recurso, se forem rejeitados pela Justiça Eleitoral, poderão perder o direito ao cargo e ser substituídos, caso dos três governadores.

O Globo

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