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Dilma indica juiz apoiado por Renan

Marcelo Navarro ficou em 2º lugar na lista entregue à presidente pela corte

Dilma indica juiz apoiado por Renan

Com apoio do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Dilma Rousseff indicou nesta segunda (17) o desembargador federal Marcelo Navarro para ministro do STJ.

Navarro, que precisa ter seu nome aprovado pelo Senado, vai ocupar a vaga do ministro Ari Pargendler, que se aposentou em 2014.

O desembargador havia ficado em segundo lugar na lista tríplice –elaborada pelo plenário da corte para escolha da presidente–, com 20 votos. Tido como certo para a vaga de Pargendler, o preferido dos ministros do STJ era Joel Ilan Paciornik, com 21 votos.

Dilma preferiu, porém, a indicação que contava com o respaldo de Falcão e Renan.

Único nordestino da lista, Navarro era apoiado também por todos os governadores do Nordeste. Natural de Natal (RN), ele é desembargador do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), que atende os Estados de Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Pernambuco.

Na semana passada, o governo fechou um acordo com o presidente do Senado, abraçando um pacote proposto por ele com diversas reformas –algumas polêmicas– que, segundo o peemedebista, visam recuperar o crescimento econômico e superar a crise.

De acordo com aliados da presidente, é "comum" indicar o segundo ou até o terceiro da lista tríplice para os tribunais superiores. Para a Procuradoria-Geral da República, a presidente sempre escolheu o primeiro colocado.

Em nota, Renan negou ter atuado pela indicação de Navarro e defendeu que as nomeações sejam substituídas "por discussões programáticas, como fizemos na última semana com a Agenda Brasil".

LAVA JATO

A escolha pode ter influência nas investigações do esquema de corrupção da Petrobras, já que Navarro pode acabar na relatoria de casos da Lava Jato em análise no STJ e poderá decidir sobre pedidos de liberdade e eventuais recursos contra condenações de executivos e operadores pela Justiça do Paraná.

A vaga de Pargendler estava interinamente com o desembargador convocado Newton Trisotto, que se tornou alvo de críticas por rejeitar a maioria dos pedidos feitos pelas defesas. Ele rejeitou, inclusive, alterar uma decisão do juiz Sergio Moro, do Paraná, que desmembrou o processo da Lava Jato, mantendo réus presos em ações separadas.

A Folha apurou que a relatoria da Lava Jato será objeto de discussão interna após a votação do novo nome pelo Senado. Uma das possibilidades debatidas por ministros do STJ é deixar Trisotto com a relatoria e encaixar Navarro em outra vaga que esteja ocupada por um desembargador convocado.

Folha de SP

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